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Comentários

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Alessandra Santos, Advogado
Alessandra Santos
Comentário · há 6 anos

O ano de debutante na advocacia.

Lucas Felipe Araújo de Oliveira · há 6 anos
Texto maravilhoso é exatamente assim, muito dificil começar do zero sem padrinhos na área mas com foco e determinação tudo dará certo!
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Alessandra Santos, Advogado
Alessandra Santos
Comentário · há 6 anos

[Modelo] Petição de aviso de interposição de agravo de instrumento

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos
Excelente, muito obrigada!
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Recomendações

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça, Advogado
Magno Angelo Ribeiro Fogaça
Comentário · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Penhora de bens

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 10 anos
Dra. Alexsandra,
Boa tarde.

Não entendi bem sua primeira pergunta. Sim, deverá optar pela rito de prisão OU rito de penhora.

Reconheço que existem juízes que aceitam a cumulação em única petição, ou seja, cobra-se os débitos antigos, sob pena de penhora, e os recentes, sob pena de prisão, em única petição de cumprimento de sentença. Porém, na maior parte das decisões que vi até o momento, os juízes preferem que se faça em petições separadas.

O § 1º fala do protesto da dívida. Isso não significa ser rito de penhora ou prisão. Essa medida - protesto da dívida - é cumulativa com a penhora ou prisão.

Na segunda pergunta, precisará ver as normas da corregedoria do seu Estado. Em São Paulo, o cumprimento de sentença é feito em incidente processual e será em formato digital, mesmo que os autos principais sejam físicos. Aqui, só precisará pedir o desarquivamento caso não possua cópia das peças necessárias (título executivo, trânsito em julgado, etc).

Bons estudos e boa sorte!
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Rafaella Mercedes, Advogado
Rafaella Mercedes
Notícia · há 9 anos

Declaração de União Estável – Aprenda como oficializar a sua união

A Declaração de União Estável , também chamada de Certidão de União Estável, é um documento público declaratório firmado pelos conviventes no cartório de notas, que oficializa a união estável  e...
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Alice Aquino, Advogado
Alice Aquino
Comentário · há 6 anos

O ano de debutante na advocacia.

Lucas Felipe Araújo de Oliveira · há 6 anos
Acho que é um dos melhores artigos que já li por aqui sobre início de carreira. Verdadeiro, honesto e com muita realidade.

Parabéns Dr 👏
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